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O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira (23) lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido ou artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso  na cidade.

O objetivo é evitar mal-estar causado pelo barulho a crianças, idosos e animais. Os fogos luminosos, sem estampidos, continuam permitidos.

A proposta, dos vereadores Reginaldo Trípoli (PV), Abou Anni (PV) e Mário Covas Neto (Podemos),  prevê multa de R$ 2.000 para quem descumprir a medida. O valor será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda, caso a infração seja cometida em um período de 30 dias, de acordo com informações da Câmara.

A lei vale para ambientes abertos e fechados, públicos ou particulares, em todo o município. Será regulamentada em 90 dias, e a prefeitura ainda vai definir como a fiscalização será realizada. Representantes do mercado de pirotecnia afirmam que devem entrar na Justiça.

“Queremos gerar empregos, mas que as pessoas tenham renda de forma digna, respeitando não apenas as crianças e idosos, mas também os animais. São Paulo precisa ser exemplo e influenciar outras cidades a fazerem o mesmo”, disse Bruno Covas, segundo a prefeitura.

Algumas cidades do país já vetaram fogos com estampido. Na virada do ano, a festa foi menos barulhenta,  por exemplo, em Campos do Jordão, Ubatuba e Ilhabela (SP), ou Alfenas (MG) –que desistiu dos fogos no Réveillon.

ANIMAIS

Com a audição muito mais sensível que a dos humanos, os animais sofrem com o estampido dos fogos. No caso dos cães, coração acelerado, salivação excessiva e tremores são indicativos de que algo não está bem.

Em pânico, os bichinhos podem ter reações inesperadas e se machucar. No caso de animais doentes, o quadro de saúde pode se agravar. Também podem ocorrer mortes.

No Réveillon, o Bom Pra Cachorro mostrou alguns casos de cães que se desesperaram com o barulho. Em Goiânia, uma shih tzu que tem medo de fogos caiu do terceiro andar de um prédio no último dia de 2017. Nesse caso, os vizinhos agiram rápido, e ela foi salva com um lençol aberto pelos moradores para o resgate.

Em Pernambuco, a tutora do Tedy passou a virada do ano debaixo da cama com ele, para confortar o animal, que estava assustado.

Uma moradora de Cotia relatou em rede social a morte de sua cadelana virada do ano. Nina faria dois anos em janeiro e, segundo a publicação, não tinha medo de fogos. Mas o barulho foi tão intenso e tão perto do quintal, que ela não resistiu.

Fabricantes têm se defendido nos Estados contra propostas que pedem o fim dos estampidos e afirmam que vetos causariam impacto negativo ao setor. Em janeiro, Anderson Queiroz José, vice-presidente da Assobrapi (Associação Brasileira de Pirotecnia), disse ao blog que fabricantes sinalizam reduzir a potência dos estampidos. Para ele, que também é empresário do ramo, uma proibição radical dos estampidos tornaria inviável a fabricação e o comércio legal.