Propostas tentam proibir fogos com ruídos; associação fala em reduzir estampido

Por Lívia Marra

Os relatos em rede social após as festas de fim de ano refletem os riscos dos fogos de artifício: pessoas machucadas e animais apavorados com o barulho —e alguns mortos. O incômodo causado a crianças, pessoas doentes e aos bichinhos é uma das principais reclamações.

Por isso, projetos de lei e propostas enviadas pela população tentam banir fogos de artifício com ruídos no país. Em 2017, algumas cidades mudaram suas comemorações de fim de ano e vetaram estampidos —optaram por dispositivos silenciosos, de luz, ou desistiram da queima. No entanto, o objetivo dessas propostas é tornar a proibição lei em todo o país, válida para qualquer pessoa.

Os projetos geram polêmica e enfrentam resistência dos fabricantes, que têm se defendido nos Estados e afirmam que vetos causariam impacto negativo ao setor. No entanto, sinalizam reduzir a potência dos estampidos já a partir deste ano, disse ao Bom Pra Cachorro Anderson Queiroz José, vice-presidente da Assobrapi (Associação Brasileira de Pirotecnia).

CONTRA O BARULHO

Em espaço destinado à participação popular no site do Senado, um morador de São Paulo apresentou proposta de proibição de fogos de artifício com ruídos, como rojões e morteiros.

A consulta fica aberta até o dia 13 de abril e precisa 20 mil apoios para que a ideia se torne uma sugestão legislativa e seja debatida pelos senadores. Até o começo da madrugada desta quinta (4), já tinha 42.566 apoios.

Proposta semelhante, feita por um morador de Alagoas, fica aberta até 17 de abril e conta com mais de 3.300 apoios.

Qualquer pessoa que se cadastrar no portal e enviar as chamadas “Ideias Legislativas” para criar ou alterar leis. Elas são avaliadas e ficam abertas por quatro meses. Segundo informações do Senado, aquelas que recebem acima de 20 mil apoios são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e formalizadas como sugestões legislativas, para serem debatidas.

Na Câmara tramita proposta de Ricardo Izar (PP-SP), que prevê detenção e multa para quem usar fogos com estampido ou estouro, em áreas públicas e privadas. No Senado, projeto de Cyro Miranda (PSDB-GO) que prevê regras para a fabricação, comércio e o uso de fogos de artifício foi aprovado em comissão e remetido à Câmara no ano passado.

“POUCA DURAÇÃO” 

O vice-presidente da Assobrapi diz que a indicação de empresários do setor em diminuir os estampidos é uma adequação e demonstra o “pensamento consciente do fabricante, pois os fogos de artifício são para comemorar, trazer alegria, festejar, e não para trazer sofrimento”.

“Já tivemos sinalização positiva da maioria dos fabricantes, e a partir deste ano de 2018 os estampidos dos fogos de artifício nacionais já serão reduzidos em cerca de 30%.” O Brasil, afirma, é o segundo maior polo mundial na produção de fogos, atrás da China.

Segundo Queiroz José, que também é empresário do ramo, uma proibição radical dos estampidos tornaria inviável a fabricação e o comércio legal. “Cerca de 90% dos produtos fabricados e comercializados produzem algum tipo de estampido ou ruído.”

Para ele, festejos com fogos são pontuais –como Réveillon, finais de campeonatos de futebol e festas juninas– e duram pouco tempo. “Creio que com esta visão dos fabricantes de adequação de produtos, e esses festejos que são pontuais e de curta duração, todos podemos conviver em harmonia.”

FOGOS E ANIMAIS

Com a audição muito mais sensível que a dos humanos, os animais sofrem com o estampido dos fogos. No caso dos cães, coração acelerado, salivação excessiva e tremores são indicativos de que algo não está bem. Em pânico, os bichinhos podem ter reações inesperadas e se machucar. No caso de animais doentes, o quadro de saúde pode se agravar. Também podem ocorrer mortes.

O Bom Pra Cachorro mostrou alguns casos de cães que se desesperaram com o barulho. Em Goiânia, uma shih tzu que tem medo de fogos caiu do terceiro andar de um prédio no último dia de 2017. Nesse caso, os vizinhos agiram rápido, e ela foi salva com um lençol aberto pelos moradores para o resgate.

Em Pernambuco, a tutora do Tedy passou a virada do ano debaixo da cama com ele, para confortar o animal, que estava assustado.

O cartunista Mauricio de Sousa contou que seu cãozinho Bidu ficou aterrorizado com os fogos da região, embora tenha suspendido a queima de fogos em sua chácara. O pet, que tem o mesmo nome do cachorro azul dos quadrinhos, procurou abrigo embaixo do gabinete do banheiro.

Uma moradora de Cotia relatou em rede social a morte de sua cadela na virada do ano. Nina faria dois anos agora em janeiro e, segundo a publicação, não tinha medo de fogos. Mas o barulho foi tão intenso e tão perto do quintal, que ela não resistiu.

Entre outros casos de morte, Espoleta não resistiu em meio às comemorações do Natal, na Baixada Santista. O cão, de aproximadamente nove anos, não tinha nenhum problema de saúde, “apesar do extremo pânico de fogos de artifício”, disse a tutora, Chris Mell Liriane.

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