Projetos que obrigam microchip em pets e proíbem fogos com ruídos passam em São Paulo
Vereadores de São Paulo aprovaram na última quinta-feira (3) uma série de projetos, e ao menos dois deles afetam os animais: sobre microchipagem e fogos de artifício.
De autoria do vereador Reginaldo Trípoli (PV), projeto de lei encaminhado para sanção ou veto do prefeito, Bruno Covas (PSDB), determina a utilização de microchips em cães e gatos na cidade.
O texto estabelece prazo de 180 dias para que o tutor providencie a instalação e prevê multa para pets não registrados.
O objetivo com a medida é ter mais mecanismos para identificar o animal e inibir casos de abandono ou maus-tratos.
Na capital paulista, os tutores já são obrigados, por lei municipal, a tirar uma espécie de carteira de identidade do bichinho. É o RGA (Registro Geral Animal). O número do registro deve ser usado em uma plaqueta presa à coleira.
O outro projeto veta fogos de artifício com estampidos, frequente reivindicação de protetores e tutores.
Texto dos vereadores Reginaldo Trípoli (PV), Abou Anni (PV) e Mário Covas Neto proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos ou artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município.
A proposta, que também depende de sanção ou veto do prefeito, prevê multa de R$ 2.000 para quem descumprir a norma, como mostrou a coluna Mônica Bergamo.
O incômodo causado a crianças, pessoas doentes e aos bichinhos é uma das principais reclamações em relação aos fogos.
Com a audição muito mais sensível que a dos humanos, os animais sofrem com o estampido dos fogos. No caso dos cães, coração acelerado, salivação excessiva e tremores são indicativos de que algo não está bem. Em pânico, os bichinhos podem ter reações inesperadas e se machucar. No caso de animais doentes, o quadro de saúde pode se agravar. Também podem ocorrer mortes.