Alckmin veta projeto que previa fim do uso de animais vivos em escolas e universidades
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou integralmente projeto que proibia o uso de cobaias em escolas e universidades de São Paulo.
Pela proposta, aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa, animais vivos seriam liberados apenas para uso de terapias ou “pacientes reais” –aqueles doentes e que precisam intervenção.
No veto, publicado nesta quarta (26) no “Diário Oficial”, o governador afirma que o tema não é de competência do Estado, já que é tratado e regulamentado em âmbito federal.
Diz, ainda, que a decisão leva em conta posicionamento das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, universidades –como USP, Unicamp e Unesp–, além do Conselho Regional de Medicina Veterinária, que entenderam que a proposta causaria prejuízo na capacitação e formação dos profissionais.
“Embora reconheça os nobres objetivos do legislador, inspirados na incensurável preocupação com o bem-estar animal e a observância de preceitos éticos no seu uso em atividades de ensino e formação profissional, vejo-me compelido a recusar sanção projeto”, afirma Alckmin.
Para o deputado Feliciano Filho (PSC), autor do projeto, há métodos alternativos para o ensino e que evitam o sofrimento –e até morte– em animais, como o uso de manequins ou cadáveres.
Em rede social, o deputado afirma que, em reunião, o governo do Estado “ignorou todos os argumentos” para sancionar a lei. “Não adiantou mostrar que as universidades dos EUA, Canadá, Alemanha, Inglaterra não utilizam mais animais no ensino. Mostramos também que muitas faculdades brasileiras já não utilizam mais animais.”
Ao comentar o resultado da reunião, quando foi informado sobre o veto, na terça (25), o deputado publicou a imagem de um cãozinho com “lágrimas nos olhos”. “Hoje é um dia muito triste para aqueles animaizinhos que estão nas universidades, muitas vezes em um espaço muito pequeno, há meses olhando para uma parede branca! Pois quando um ser ‘humano’ se aproxima, não é para lhe fazer carinho, mas para algum procedimento que lhe causará angústia, dor física ou psicológica e até a morte”, escreveu.