Decisão da Justiça evita morte de cachorro com leishmaniose e permite tratamento
O amor por Bolinha levou seus tutores a brigarem na Justiça para manter o cachorro vivo. Portador de leishmaniose, ele teve a eutanásia determinada pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Pereira Barreto, interior de São Paulo.
A doença do vira-lata, que hoje tem aproximadamente cinco anos, foi diagnosticada pela prefeitura em dezembro de 2016. Decisão favorável aos donos saiu um ano depois. Ele passa bem.
Quando um primeiro exame confirmou a leishmaniose, o CCZ ordenou que o animal fosse recolhido. A família, porém, se recusou a entregá-lo, foi multada, e o caso acabou na Justiça. Em meados de 2017, o tutor apresentou recurso e argumentou que era possível tratar o pet.
Poucos meses antes de a prefeitura atestar a doença, o governo brasileiro havia aprovado o primeiro medicamento no país para tratamento da leishmaniose visceral em cães. Até o início da comercialização do Milteforan, a eutanásia era a única opção para animais infectados.
Em dezembro do ano passado, os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público aceitaram recurso com a justificativa para manter o animal vivo. Segundo a decisão, divulgada no último dia 10 pelo Tribunal de Justiça, o desembargador José Luiz Gavião de Almeida afirma que restringir chance de tratamento contraria princípios constitucionais.
“Há ampla bibliografia científica documentando que o animal soropositivo para LVC [leishmaniose visceral canina], adequadamente tratado, sob supervisão de médico veterinário e protegido pelas medidas de prevenção, não apresenta protozoários na pele, não podendo, portanto, ser considerado infectante para o inseto transmissor, podendo conviver com seres humanos e outros animais”, diz.
Ficou determinado que Bolinha deve ter acompanhamento veterinário constante e que a prefeitura pode monitorar o caso. A administração municipal ainda pode recorrer.
Ao Bom Pra Cachorro a advogada Tainá da Silva Buschieri, que representa José do Carmo Neves, 94, tutor do Bolinha, afirma que o cachorro está bem, não tem sintomas da doença —como feridas ou falta de pelos— se alimenta normalmente e convive com dois outros animais.
O tratamento não é barato –varia de cerca de R$ 1.000 a mais de 2.000 o frasco, conforme a dose, e o animal pode precisar de mais de uma embalagem. O medicamento permite uma melhora clínica, mas o cão continua sendo reservatório da doença. Por isso, a guarda responsável também é importante, já que o bichinho precisará de acompanhamento veterinário pelo resto da vida –o que inclui custos.
TRANSMISSÃO E PREVENÇÃO
Doença parasitária, a leishmaniose é transmitida pelo chamado mosquito-palha e tem nos cães a principal fonte de infecção. Transmitida a humanos, a doença é grave, mas tem tratamento –remédio humano, no entanto, não pode ser usado nos animais.
Cães infectados podem apresentar sintomas como lesões na pele ou perda de peso, mas há casos assintomáticos, o que dificulta o diagnóstico.
A recente possibilidade de tratamento com o Milteforan não exclui a prevenção. Coleira específica e vacina podem evitar a leishmaniose e são recomendadas especialmente em áreas onde há maior risco de infecção.
Anteriormente caracterizada como uma zoonose de áreas rurais, a leishmaniose tem avançado sobre zonas urbanas. A estimativa é que 3.500 pessoas sejam afetadas todos os anos no Brasil, e, para cada humano, haja 200 cães infectados, conforme dados do Ministério da Saúde.