Um casal insultado após resgatar um buldogue francês que estava perdido deverá ser indenizado pelo tutor do animal, segundo decisão do Tribunal de Justica de Minas.

Isso porque o tutor acusou o casal de roubo e publicou ofensas em rede social. Além de R$ 10 mil por danos morais, a dupla deve receber R$ 1.000 oferecidos para quem encontrasse o cachorro.

De acordo com o processo, o pet foi encontrado machucado e sem identificação, em Lagoa Santa. Por isso, foi acolhido.

Porém, dias depois, viram um cartaz com a foto do animal e a oferta de recompensa. Eles entraram em contato, mas acabaram acusados em rede social de ter furtado o animal e de ser oportunista.

O casal, então, acionou a Justiça. O tutor, condenado, recorreu. Disse que os comentários não foram suficientes para gerar danos ao casal, que sabia da procura pelo buldogue, mas demorou para devolvê-lo.

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve em outubro passado a decisão que condenou o dono do animal por extrapolar o direito à liberdade de expressão.

“Neste contexto, entendo ser inegável o cometimento de ato ilícito pelo réu, que extrapolou o direito constitucionalmente assegurado de liberdade de expressão, na medida em que ofendeu a honra e a imagem dos autores.”, disse o relator, desembargador Valdez Leite Machado.

(Foto: Buldogue francês, cão da mesma raça do animal em questão no processo – Adobe Stock)

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