Lei prevê programa para incentivar adoção de animais em SP
Ações para incentivar adoções e de apoio ao bem-estar integram o Programa Estadual Adote um Animal, criado neste mês em São Paulo.
A lei foi sancionada pelo governador João Doria (PSDB) e publicada no Diário Oficial no dia 10. Devem ser beneficiados cães e gatos de rua e os abrigados em Centros de Controle de Zoonoses.
Ainda não está claro como a proposta vai funcionar na prática. No entanto, para o autor da proposta, deputado Marcio da Farmácia (PODE), a expectativa é que as ações estejam alinhadas ao trabalho de prefeituras e clínicas veterinárias.
“Os centros de zoonoses têm dificuldades de doar seus animais. O projeto cria incentivos para que as empresas que ajudem na adoção desses animais, recebam incentivo nas suas propagandas e produtos”, disse, segundo informações da Assembleia Legislativa.
Segundo o texto publicado no Diário Oficial, o programa será composto de ações preventivas, educativas e de assistência aos animais.
Pessoas físicas ou jurídicas poderão contribuir com doação de serviços —como banho e tosa—, medicamentos, insumos para espaços que abrigam os animais, atendimento veterinário ou castrações.
Como contrapartida, essas pessoas poderão fazer a publicidade do seu serviço ou da marca, divulgando também o tipo de apoio prestado.
O texto diz ainda que todos os animais envolvidos nos eventos ou campanhas de adoção deverão estar vacinados e vermifugados.
(Imagem: Adobe Stock)
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