Tribunal em Portugal julga caso inédito de cadela disputada por casal
A Justiça portuguesa decidiu, nesta segunda-feira (2), sobre a guarda da pit bull Kiara, de 7 anos, disputada por um casal após o término do relacionamento.
Segundo o jornal Correio da Manhã, é a primeira vez que a tutela de uma cadela é julgada em um tribunal de família e menores.
O juiz, em Mafra, decidiu que a pit bull deve permanecer com a tutora, já que foi ela quem cuidou do animal após a separação e demonstrou dedicação.
O tutor chegou a pedir a guarda compartilhada. Mas, para o juiz, o pleito indicava tentativa de manter a ex-namorada por perto, embora ele também goste muito da pit bull, de acordo com o jornal Público.
Durante o processo, além de testemunhas, a própria Kiara foi levada ao tribunal para perícias comportamentais.
No Brasil, a Justiça tem sido cada vez mais acionada para decidir sobre casos envolvendo animais de estimação. Parte da família, eles também são alvo de disputa por guarda.
Em junho de 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou o caso de um homem que alegava “intensa angústia” ao ser impedido pela ex-mulher de conviver com a cadela de estimação. Na ocasião, ele obteve vitória para visitar a yorkshire. A decisão, inédita no âmbito da corte superior, dividiu a Quarta Turma. Para os ministros, a relação afetiva entre animal e humano deve ser levada em conta no julgamento. Eles, porém, rejeitaram equiparar a posse de pets com a guarda de filhos.
(Foto: Adobe Stock)
*
Siga o Bom Pra Cachorro no Facebook e no Instagram
Quer ver a história do seu pet publicada ou quer sugerir reportagem? Mande para bompracachorroblog@gmail.com ou marque no Instagram