Tribunal em Portugal julga caso inédito de cadela disputada por casal

Lívia Marra

A Justiça portuguesa decidiu, nesta segunda-feira (2), sobre a guarda da pit bull Kiara, de 7 anos, disputada por um casal após o término do relacionamento.

Segundo o jornal Correio da Manhã, é a primeira vez que a tutela de uma cadela é julgada em um tribunal de família e menores.

O juiz, em Mafra, decidiu que a pit bull deve permanecer com a tutora, já que foi ela quem cuidou do animal após a separação e demonstrou dedicação.

O tutor chegou a pedir a guarda compartilhada. Mas, para o juiz, o pleito indicava tentativa de manter a ex-namorada por perto, embora ele também goste muito da pit bull, de acordo com o jornal Público.

Durante o processo, além de testemunhas, a própria Kiara foi levada ao tribunal para perícias comportamentais.

No Brasil, a Justiça tem sido cada vez mais acionada para decidir sobre casos envolvendo animais de estimação. Parte da família, eles também são alvo de disputa por guarda.

Em junho de 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou o caso de um homem que alegava “intensa angústia” ao ser impedido pela ex-mulher de conviver com a cadela de estimação. Na ocasião, ele obteve vitória para visitar a yorkshire. A decisão, inédita no âmbito da corte superior, dividiu a Quarta Turma. Para os ministros, a relação afetiva entre animal e humano deve ser levada em conta no julgamento. Eles, porém, rejeitaram equiparar a posse de pets com a guarda de filhos.

(Foto: Adobe Stock)

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