Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (11) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara contou até com um homem vestido como cachorro, que se sentou à mesa de debates.

A sessão foi realizada após denúncia de que beagles foram usados para testar um fungicida que seria vendido no Brasil.

Na sessão, ativistas dos direitos dos animais cobraram explicações sobre testes com os cães e pediram o fim do uso de várias espécies em pesquisas com medicamentos, cosméticos e agrotóxicos.

Segundo informações da Agência Câmara, a denúncia foi feita em março pela ONG americana Humane Society e aponta que 36 cães teriam sido usados em um laboratório dos Estados Unidos. A empresa Dow Agro Sciences, responsável pela produção do pesticida, teria alegado que atendia exigências da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Nesta terça, nenhum representante da Anvisa esteve na audiência. Mas o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor do requerimento, resolveu levar uma pessoa vestida como um dálmata para ocupar a cadeira que seria destinada à agência reguladora.

Ainda segundo a Agência Câmara, a Anvisa negou a exigência do teste e informou que não foi avisada da realização dos experimentos, que são de responsabilidade exclusiva da empresa.

O deputado quer que a comissão faça uma convocação, e não mais um convite, para que a Anvisa dê explicações sobre testes com animais.

A Anvisa informou à Agência Câmara que, desde 2015, uma norma prioriza a substituição dos testes com animais por outros métodos.

Durante a audiência, Luiz Cesar da Silva, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária, disse que o Brasil está seguindo os países desenvolvidos e, aos poucos, reduzindo os testes com animais. Mas, para ele, a prática ainda não pode ser abolida.

Já o deputado Fred Costa, afirma que o Legislativo pode propor políticas públicas para mudar a metodologia dos testes.

A audiência foi parte das atividades do chamado Dia Animal na Câmara, que teve ainda manifestações de apoio ao projeto de lei do deputado que eleva punição de prisão para quem cometer maus-tratos contra animais.

BEAGLES

O uso de animais em testes causa é polêmico e provoca reações de ativistas e defensores dos animais.

Em 2013, um grupo invadiu um laboratório em São Roque (SP) e resgatou 178 cães da raça beagle que eram usados em testes com medicamentos.

Segundo ativistas, os animais eram maltratados durante as experiências, o que o instituto negou na ocasião. Também à época, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) classificou o ato como “luto para a ciência”.