Dois secretários municipais foram denunciados à Justiça nesta semana devido à matança de 31 cães, ocorrida em março, em Igaracy (PB). Ambos foram acusados de crime ambiental continuado.

Foram denunciados o médico veterinário José Carlos Maia, secretário de Saúde afastado do cargo após o episódio, e o secretário municipal de Infraestrutura, Francisco Edilson Lacerda. Caberá à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia e abre processo contra eles.

A Promotoria ainda avalia propor ação civil pública por improbidade administrativa –que pode resultar em perda do cargo, inabilitação para o exercício de cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa.

Segundo o Ministério Público, o promotor José Leonardo Clementino Pinto, de Piancó, protocolou a denúncia na quarta (18) e também remeteu cópia do processo à Procuradoria-Geral de Justiça para que analise a responsabilidade penal do prefeito da cidade, que tem foro privilegiado.

AS MORTES

De acordo com a acusação, tudo começou quando o secretário de Saúde foi convocado pela Câmara Municipal para apresentar uma solução em relação aos animais que viviam nas ruas da cidade.

O Ministério Público diz que, com anuência do prefeito José Carneiro Almeida, o secretário da Saúde entrou em contato com o de Infraestrutura e pediu três servidores para realizar a captura dos bichos.

Os animais foram pegos no dia 6 de março, mas não só os que estavam abandonados pelas ruas. A Promotoria afirma que cachorros foram pegos de residências, sob argumento de que seriam submetidos a exames clínicos para verificação de doenças.

Os cães, então, foram levados a um prédio abandonado, onde acabaram mortos.

Após o caso, que provocou indignação de moradoras e levou a protestos, o secretário da Saúde disse que os bichos haviam sido submetidos à eutanásia, com medicamentos adequados. Mas a informação é contestada na ação, que fala em maus-tratos e morte violenta —perícia no imóvel encontrou vestígios de sangue—, sem a comprovação por exames de que os animais estivessem doentes.

“Com total inobservância das normas técnicas veterinárias, sem a realização prévia de exames clínicos, baseando-se apenas em seu próprio diagnóstico visual, por ser médico veterinário, o denunciado José Carlos Maia, com requintes de crueldade, auxiliado por pessoa ainda não identificada, maltratou 31 cachorros, dentre eles uma cadela prenha, sob alegação de estarem infectados com leishmaniose, utilizando-se de meios mecânicos e violentos, culminando na morte daqueles”, diz o promotor, em trecho da ação.

O descarte dos corpos também teria sido feito de forma irregular.

Segundo a Promotoria, o secretário de Infraestrutura não participou diretamente nas mortes, mas contribuiu com o crime ambiental porque tinha ciência e auxiliou cedendo servidores.

Dias após a matança, a prefeitura divulgou nota para informar sobre o afastamento do secretário durante as investigações. Nela, também dizia preconizar que seus agentes realizem ações pautadas nos protocolos oficiais e dentro das normas sanitárias.