Deputado encaminha pedido para que cartórios de SP sejam autorizados a registrar pets

Por Lívia Marra
Leia também: Cartórios de sete Estados já emitem registro de animais de estimação

Já adotado em ao menos sete Estados, o registro de animais ainda não é feito em cartórios de São Paulo.

Como o assunto foge da competência da Assembleia e pode ser regulamentado pelo Tribunal de Justiça, o deputado Campos Machado (PTB) afirma ter encaminhado no último dia 31 pedido ao corregedor-geral de Justiça do Estado, para que os cartórios sejam autorizados a emitir o documento.

Para o deputado, que também tem um animalzinho de estimação –um buldogue francês chamado Athos–, a disponibilização do serviço é indispensável devido à “importância que os pets têm hoje para milhões de famílias brasileiras”. A ideia, diz, surgiu a partir de um departamento do partido, chamado PTB Proteção Animal.

Conforme a assessoria do petebista, não há prazo definido para a análise.

Robson de Alvarenga, 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da capital paulista, afirma que uma plataforma com campos padronizados para facilitar a pesquisa foi desenvolvida recentemente e está disponível em todo o país. No entanto, a orientação para a emissão é estadual, e a adesão do cartório não é obrigatória. A expectativa é de que o sistema logo seja lançado oficialmente em São Paulo.